Termos de Uso
Este conteúdo é uma base inicial para a futura publicação do PortaQR e deverá passar por revisão jurídica antes da disponibilização comercial.
1. Objeto
O PortaQR é uma plataforma em desenvolvimento voltada à comunicação entre visitante e morador por meio de QR Code, aplicativo e serviços digitais de apoio.
2. Uso da plataforma
O uso deverá respeitar a legislação aplicável, as políticas de segurança e as finalidades autorizadas pelo responsável pela residência ou ambiente atendido.
3. Cadastro e acesso
Determinadas funcionalidades poderão depender de cadastro, autenticação, vínculo à residência e validações técnicas definidas pelo sistema.
4. Limitações e disponibilidade
Como o projeto ainda está em desenvolvimento, funcionalidades, interface, disponibilidade e regras operacionais podem ser ajustadas ao longo do tempo.
5. Propriedade e evolução
Todo o conteúdo institucional, identidade do projeto e estrutura da plataforma permanecem vinculados ao PortaQR, respeitados os direitos de terceiros e eventuais componentes utilizados legitimamente.