Política de Privacidade
Este texto é uma base institucional para a futura publicação do PortaQR e deverá ser revisado juridicamente antes do lançamento comercial.
1. Escopo
O PortaQR pode envolver dados de cadastro, identificação da residência, informações de contato, recados, registros de uso e elementos técnicos necessários para o funcionamento da plataforma.
2. Finalidade
Esses dados são tratados para permitir instalação, vínculo à residência, atendimento de chamadas, administração do sistema, segurança operacional e melhoria contínua do serviço.
3. Compartilhamento
O compartilhamento deve ocorrer apenas quando necessário à operação, segurança, suporte técnico ou obrigações legais, sempre respeitando a base legal aplicável.
4. Retenção e segurança
As informações deverão ser mantidas somente pelo tempo necessário às finalidades do serviço e protegidas por medidas técnicas e administrativas compatíveis com a operação do PortaQR.
5. Direitos dos titulares
Os titulares poderão solicitar informações, correções e demais providências previstas em lei por meio dos canais oficiais de contato que serão divulgados na publicação comercial.